Conheça a

3 DE MAIO: Ocorreram as primeiras eleições organizadas pela Justiça Eleitoral, nas quais mais de 1 milhão e 200 mil pessoas escolheram 214 parlamentares constituintes, o que culminou na promulgação da Constituição de 1934.

16 DE JULHO: A primeira constituição brasileira a garantir o direito das mulheres ao voto foi a de 1934. O voto feminino no Brasil fora instituído pelo Código Eleitoral de 1932, mas foi a Assembleia Constituinte de 1933 que assegurou esse direito na Carta Magna do país.

14 DE OUTUBRO: A Justiça Eleitoral realizou, pela primeira vez, as eleições para a Câmara dos Deputados e para as Assembleias Legislativas Estaduais. Em todo o país, dez mulheres elegem-se deputadas estaduais.

11 DE FEVEREIRO:O Tribunal Superior Eleitoral, então chamado de Tribunal Superior da Justiça Eleitoral, foi transferido da antiga sede do Supremo Tribunal Federal para o prédio onde funcionava o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, na rua Dom Manoel, no centro do Rio de Janeiro, atualmente ocupado pelo Museu Naval. O edifício, projetado pelo engenheiro naval Francisco Correia Câmara e construído em 1898 para servir de sede ao Clube Naval, apresenta estilo eclético.

4 DE MAIO: Publicação da Lei nº 48, que modificou o Código Eleitoral de 1932. A Lei não chegou a ser aplicada, pois ocorreu o golpe do Estado Novo em 1937.

10 DE NOVEMBRO: Getulio Vargas instituiu o Estado Novo, ou a Terceira República Brasileira, em pronunciamento em rede nacional de rádio, e outorgou uma nova Constituição, que extinguiu a Justiça Eleitoral no Brasil após apenas cinco anos da sua criação, ocorrida em 1932.

2 DE DEZEMBRO: Getulio Vargas extinguiu, por meio do Decreto nº 37, todos os partidos políticos.

28 DE MAIO: A Justiça Eleitoral foi recriada pelo Decreto-Lei nº 7.586, após o fim do Estado Novo. No mesmo ano, organizou a eleição presidencial que elegeu Eurico Gaspar Dutra como Presidente da República.

1º DE JUNHO: Após o restabelecimento da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral foi instalado no Palácio Monroe, no Rio de Janeiro/RJ. Projetado e construído para ser o pavilhão do Brasil na Exposição Internacional de Saint Louis, nos Estados Unidos da América, em 1904, o Palácio Monroe recebeu o grande prêmio de arquitetura do evento.

30 DE JUNHO: Após a reinstalação da Justiça Eleitoral, foi editada a primeira instrução sobre partidos políticos, que passaram a ter caráter nacional a partir de então.

2 DE DEZEMBRO: Ocorreram as primeiras eleições organizadas pela Justiça Eleitoral após sua recriação, quase dez anos depois da instituição do Estado Novo. Nesse pleito, houve eleição para presidente da República e para parlamentares, o que culminaria na Constituição de 1946.

31 DE JANEIRO: posse de Eurico Gaspar Dutra, primeiro Presidente da República escolhido em eleição organizada pela Justiça Eleitoral, com 55,39% dos votos válidos.

5 DE FEVEREIRO: instalação da Assembleia Nacional Constituinte.

18 DE SETEMBRO: promulgação da Constituição dos Estados Unidos do Brasil - que tornou obrigatório o voto para mulheres e homens no país desde que demonstrassem ser alfabetizados(as).

19 DE JANEIRO: A população escolheu governadoras, governadores, prefeitas e prefeitos em uma eleição direta pela primeira vez.

24 DE JULHO: Foi promulgada a Lei nº 1.164, estabelecendo novo Código Eleitoral, o quarto na história do Brasil.

31 DE AGOSTO: O TSE publicou a Resolução nº 4.357, que instituiu o 7º modelo de título eleitoral.

29 DE SETEMBRO: É publicado o Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral – norma em vigor até os dias de hoje.

25 DE JULHO: A Lei nº 2.550 criou o oitavo modelo de título eleitoral. Por meio dessa lei, foi criada a folha individual de votação, que fixou a eleitora ou o eleitor na mesma seção eleitoral. Segundo essa lei, ao alistar-se, a pessoa deveria receber um extrato de sua folha individual de votação, que teria a denominação de Título Eleitoral e no qual deveria constar, além dos elementos necessários, a sua identidade, inclusive fotografia, o número correspondente ao da referida folha individual e a indicação, por extenso, da seção eleitoral em que estivesse inscrito(a).

30 DE AGOSTO: O Presidente Café Filho sancionou a Lei nº 2.582, que instituiu a Cédula Única de Votação para presidente e vice-presidente da República, a partir da sugestão de Edgard Costa, então Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Até essa data, as cédulas eleitorais de votação eram impressas e distribuídas pelos próprios partidos, pelas candidatas e pelos candidatos.

A máquina de votar criada por Sócrates Ricardo Puntel seria, segundo seu próprio inventor, capaz de totalizar os votos por ela captados em apenas quatro segundos. A máquina funcionava por meio de teclas e duas réguas, que indicavam os cargos a serem preenchidos à época. O eleitor votaria pelo número do candidato. Em 1968, Puntel realizou uma eleição simulada na sede do Almirantado, conquistando a simpatia do então ministro da Marinha Augusto Rademaker. Dois meses depois ele apresentou sua invenção ao TSE. Contudo, por ser de utilização complicada, a máquina não foi adotada pela Justiça Eleitoral.

22 DE ABRIL: Apenas um dia após a transferência da capital federal para Brasília/DF, inaugurada em 21 de abril de 1960 pelo então Presidente Juscelino Kubitschek, o Tribunal Superior Eleitoral foi instalado em três andares de um prédio localizado no Bloco 6 da Esplanada dos Ministérios (atual Bloco B), onde permaneceu por 11 anos.

2 DE SETEMBRO: O Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 4, que instituía o sistema parlamentar de governo no Brasil – norma que vigorou até 1963, durante a presidência de João Goulart.

6 DE JANEIRO: Primeira consulta popular da história do Brasil. No referendo de 1963, mais de 12 milhões de eleitoras e eleitores puderam escolher entre continuar com o sistema parlamentarista de governo (instituído em 1961) ou retornar ao sistema presidencialista. A maioria escolheu o presidencialismo.

31 DE MARÇO: O Presidente João Goulart foi destituído e foi instituído no Brasil um regime de exceção, que durou 21 anos. Durante esse período, a Justiça Eleitoral não realizou eleição para presidente e vice-presidente da República.

9 DE ABRIL: Publicação do Ato Institucional nº 1, que estabeleceu a eleição indireta para Presidente da República pelo Congresso Nacional.

15 DE JULHO: O atual Código Eleitoral foi instituído durante o regime militar pela Lei nº 4.737/1965. Quinto regramento jurídico editado desde a criação da Justiça Eleitoral, em 1932, recebeu, desde sua sanção, diversas atualizações, especialmente decorrentes da promulgação da Constituição Federal de 1988.

27 DE OUTUBRO: O Ato Institucional nº 2 extinguiu os partidos políticos existentes à época e cancelou os seus respectivos registros, dando origem ao bipartidarismo, representado pela Aliança Renovadora Nacional (Arena) e pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Além disso, estabeleceu definitivamente a eleição indireta para presidente e vice-presidente da República, que deveria ocorrer em votação nominal.

5 DE FEVEREIRO: O Ato Institucional nº 3 foi baixado pelo então Presidente Castelo Branco, dispondo sobre eleições indiretas nacionais, estaduais e municipais e permitindo que senadoras, senadores, deputadas e deputados federais ou estaduais exercessem o cargo de prefeito de capital de estado. O ato perdurou até 1978, quando foi revogado.

9 DE FEVEREIRO: Após 26 anos da recriação da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral teve, finalmente, sua própria sede em Brasília. O edifício foi projetado pelo arquiteto Nauro Esteves, integrante da equipe de Oscar Niemeyer na época, e foi instalado na Praça dos Tribunais.

7 DE JUNHO: Entrou em vigor a Lei nº 6.996, que dispôs sobre a utilização do processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais. Significou um passo importante para a modernização dos Tribunais Regionais Eleitorais.

15 DE NOVEMBRO: A Justiça Eleitoral realizou, pela primeira vez desde 1965, eleições diretas para os cargos de governador e de prefeito (nas cidades onde os chefes do executivo municipal eram anteriormente indicados). Houve eleições também para a Câmara dos Deputados e para o Senado, mas não para Presidente da República.

25 DE ABRIL: Rejeitada pela Câmara dos Deputados, a denominada Emenda Constitucional Dante de Oliveira (PEC nº 5/1983) representou um dos marcos da redemocratização no Brasil. Prevendo a volta das eleições diretas para presidente e vice-presidente da República, contou com enorme apoio popular, cujos movimentos político-sociais, um dos maiores da história do país, ficaram conhecidos como Diretas Já.

15 DE JANEIRO: Após 21 anos de regime militar, um civil foi eleito presidente da República. A chapa composta por Tancredo Neves e José Sarney foi eleita indiretamente pelo colégio eleitoral, concluindo, assim, o ciclo dos generais no principal cargo público do país. Falecido em 21 de abril sem tomar posse, Tancredo foi declarado patrono da redemocratização brasileira pela Lei nº 14.371/2022.

15 DE MAIO: A Emenda Constitucional nº 25 à Constituição de 1967 garantiu às pessoas analfabetas o direito de votar, previu eleições presidenciais por sufrágio universal e a livre criação de partidos políticos.

20 DE DEZEMBRO: Publicação da Lei nº 7.444 que instituiu o 9º modelo de título eleitoral.

6 DE AGOSTO: Foi concluído o primeiro recadastramento eletrônico nacional, com o cadastro único e automatizado de quase 70 milhões de eleitoras e eleitores. A informatização da Justiça Eleitoral teve início no referido ano, durante a presidência do Ministro Néri da Silveira.

5 DE OUTUBRO: A Constituição Federal vigente foi promulgada. Conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Desde a independência do Brasil em 1822, é a sétima Constituição brasileira – a sexta desde a instituição da República.

15 DE NOVEMBRO: A Justiça Eleitoral organizou a primeira eleição direta para presidente da República, 25 anos depois do início do regime militar e um ano após a promulgação da Constituição Federal de 1988. O pleito contou com uma candidata e 21 candidatos, decidido em dois turnos. Os eleitores do município de Brusque (SC) votaram por meio de um computador, pela primeira vez, em caráter experimental.

15 DE MARÇO: Posse de Fernando Collor de Mello como Presidente do Brasil. Esse foi o primeiro governo advindo de eleições diretas da chamada Nova República, inaugurada com a promulgação da Constituição de 1988.

18 DE MAIO: A Lei Complementar nº 64/1990 estabeleceu casos de inelegibilidade e seus prazos de cessação, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, visando proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa da candidata ou do candidato, dentre outras previsões legais.

31 DE MARÇO: Primeiro pleito totalmente informatizado da América Latina, realizado pelo TRE/SC, a qual abrangeu tanto a etapa do voto como a da apuração da consulta plebiscitária para emancipação do Distrito de Cocal (atual Cocal do Sul), no município de Urussanga, quando votaram mais de 6 mil eleitores em 16 seções eletrônicas.

21 DE ABRIL: Conforme Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ocorreu um plebiscito no qual a população escolheu a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema (presidencialismo ou parlamentarismo) de governo. Ratificou-se a república presidencialista.

14 DE SETEMBRO: A Emenda Constitucional nº 4 estabeleceu que a lei que alterasse o processo eleitoral somente seria aplicada um ano após sua vigência. Tal regra é conhecida como princípio da anualidade eleitoral ou princípio da anterioridade eleitoral.

12 DE FEVEREIRO: Ocorre a primeira eleição totalmente informatizada no Brasil, no Município de Xaxim (SC), para os cargos de prefeito e de vice-prefeito.

19 DE SETEMBRO: Sancionada a Lei nº 9.096, também conhecida como Lei dos Partidos Políticos, que disciplina o art. 17 da Constituição Federal e dispõe, dentre outros assuntos, sobre a criação, fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos.

22 DE SETEMBRO: Em seguida à conclusão dos trabalhos das subcomissões temáticas, foi criado – com a finalidade de implementar o voto eletrônico com base no relatório expedido pela subcomissão de informática – grupo de trabalho com atribuições de fixar as especificações, criar o protótipo da urna, proceder a testes e fiscalizar o procedimento licitatório para a aquisição das máquinas a serem utilizadas a partir das eleições de 1996.

13 DE MAIO: Por meio do Ofício-Circular nº 2.038 da Presidência do TSE, o Ministro Presidente Carlos Velloso encaminhou a cada um dos 27 TREs determinado número de urnas eletrônicas, ressaltando tratar-se ainda de um produto sem acabamento, por possuir gabinete em metal. Apesar disso, as máquinas contemplavam todos os elementos de funcionalidades e segurança do produto acabado, que teria seu gabinete em plástico injetado.

3 DE OUTUBRO: Nas eleições municipais foram utilizadas, pela primeira vez, urnas eletrônicas no Brasil. Adotadas em mais de 50 municípios do país, permitiram que 32 milhões de brasileiras e brasileiros usassem a “máquina de votar” naquele ano.

30 DE SETEMBRO: Sancionada a Lei nº 9.504, chamada Lei das Eleições, que continua sendo um dos principais instrumentos normativos que regulam o processo eleitoral brasileiro.

1º DE OUTUBRO: Nas eleições municipais, pela primeira vez, a totalidade do eleitorado nacional votou utilizando a urna eletrônica.

13 DE AGOSTO:A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) foi criada por meio da Resolução nº 21.185. Atualmente, a EJE é regida pela Resolução nº 23.620/2020. Em 2004, a Escola passou a ter estrutura própria, desvinculando-se da Corregedoria-Geral e vinculando-se à Presidência do TSE.

28 DE ABRIL: O Ministro Carlos Velloso, então Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e o renomado arquiteto Oscar Niemeyer, responsável pela projeção dos principais prédios de Brasília, assinaram protocolo de intenções com as linhas gerais a serem seguidas para a construção da atual sede da Corte.

23 DE OUTUBRO: Os brasileiros foram consultados, por meio de referendo, sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munições no país.

10 DE ABRIL: O Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) foi inaugurado para promover a cidadania, a proteção e a difusão do patrimônio histórico e cultural da Justiça Eleitoral. Localiza-se no edifício que fora sede do Tribunal Superior Eleitoral entre 1946 e 1960 e integra o Corredor Cultural do Centro Histórico do Rio de Janeiro.

5 DE OUTUBRO: A biometria foi testada pela primeira vez nos Municípios de São João Batista/SC, Fátima do Sul/MS e Colorado do Oeste/RO. A biometria consiste na coleta da impressão digital, da assinatura e da fotografia de eleitoras e eleitores, que são incluídas em um cadastro biométrico e, posteriormente, usadas no processo de votação para impedir que uma pessoa vote no lugar de outra.

4 DE JUNHO: Publicada a Lei da Ficha Limpa (LC nº 135) – advinda de um projeto de lei de iniciativa popular para alterar a Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/1990), visando proteger a probidade administrativa e a moralidade para exercício de mandato, considerada a vida pregressa do candidato. Por decisão do TSE, foi aplicada já nas eleições gerais de 2010.

15 DE DEZEMBRO: a atual sede do Tribunal Superior Eleitoral foi inaugurada. Projetada por Oscar Niemeyer, foi a última obra assinada pelo arquiteto inaugurada com ele ainda vivo, com 104 anos.

6 DE JUNHO: Ocorreram atos de protesto, que se iniciaram contra o aumento de 20 centavos nas tarifas de ônibus, metrô e trens em São Paulo e se espalharam por todo o Brasil no decorrer do mês. Com pautas difusas, demonstravam insatisfação generalizada da população. No mês seguinte, por consulta do Governo Federal, o TSE chegou a analisar prazos e custos para a realização de um plebiscito no mesmo ano, que acabou não se concretizando.

23 DE NOVEMBRO: O TSE inaugurou em sua sede uma usina minigeradora de energia fotovoltaica, tendo sido a primeira dentre os órgãos do Poder Judiciário de Brasília, contribuindo para a redução do gasto público e para a preservação do meio ambiente.

1º DE DEZEMBRO: O e-Título foi lançado pelo Ministro Gilmar Mendes. O aplicativo permite a usuárias e usuários acesso ao título eleitoral, cadastramento como mesária ou mesário voluntário(a), consulta a débitos com a Justiça Eleitoral, bem como emissão de guias para pagamentos, obtenção de informação sobre local de votação e apresentação de justificativa para ausência no dia da eleição.

15 DE DEZEMBRO: O Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) foi criado pela Lei nº 13.538/2017. Inaugurado em 2008, o CCJE está instalado no edifício que fora sede do TSE entre 1946 e 1960.

14 DE MARÇO O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que compete à Justiça Eleitoral processar e julgar crimes comuns que tenham conexão com crimes eleitorais.

13 DE MAIO: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a nova versão do aplicativo e-Título. Entre as inovações do aplicativo, estão a redução do impacto nos serviços em períodos de grande procura pelas eleitoras e eleitores e uma nova central de notificações. A versão contempla, ainda, melhoramentos relacionados à acessibilidade, inclusive com alteração das cores do aplicativo, garantindo melhor experiência para os usuários.

30 DE OUTUBRO: A Justiça Eleitoral realizou a maior eleição dos 90 anos de sua história, com a presença de 123.714.906 votantes no primeiro turno e 124.268.466 no segundo turno das eleições gerais.