Sobre os Programas
O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral - PPED, instituído pela Portaria-TSE nº 510, de 4 de agosto de 2021, tem como escopo a redução dos efeitos nocivos da desinformação relacionada à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos. Estão excluídos de seu objeto, assim, os conteúdos desinformativos dirigidos a pré-candidatos, candidatos, partidos políticos, coligações e federações, exceto quando a informação veiculada tenha aptidão para afetar, negativamente, a integridade, a credibilidade e a legitimidade do processo eleitoral.
Por meio da Portaria TSE nº 282, de 22 de março de 2022, o TSE instituiu o Programa de Fortalecimento da Imagem da Justiça Eleitoral – PROFI, cujo objetivo é estimular a confiança social acerca da idoneidade do processo eleitoral brasileiro, assim como a percepção em torno da imparcialidade, do profissionalismo e da fundamentalidade da Justiça Eleitoral.
Publicações
Relatório de ações e resultados - Eleições 2024.
Esta publicação tem como
objetivo apresentar um balanço das ações e dos resultados do Programa Permanente
de Enfrentamento à Desinformação (PPED), bem como avaliar o cumprimento das
metas previstas no plano de trabalho das Eleições 2024.
Dados
consolidados – Eleições municipais de 2024
O Programa permanente de enfrentamento à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral – Plano Estratégico – Eleições 2024 relata as providências do Tribunal Superior Eleitoral para reduzir os efeitos nocivos da desinformação relacionada à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e às pessoas e instituições nele envolvidas. A criação do Programa Permanente está alinhada à missão constitucional do TSE de garantir que o processo eleitoral transcorra de forma legítima e democrática.
Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça
Eleitoral
Esta publicação tem como objetivo apresentar um balanço das ações e dos
resultados do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação (PPED) e do
Programa de Fortalecimento Institucional (PROFI), bem como avaliar
o cumprimento das metas previstas nos respectivos planos de trabalho.
Este guia apresenta à sociedade um conjunto de alternativas concretas para atenuar a presença da desinformação nas discussões públicas sobre o sistema eleitoral brasileiro, de forma a ampliar a visibilidade e o alcance das informações corretas.
O Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral - PROFI é focado no desenvolvimento de ações tendentes a elevar a gama de impressões positivas em torno das instituições eleitorais, animando o estado geral de confiança social acerca da honestidade dos pleitos nacionais, assim como a percepção em torno da imparcialidade, do profissionalismo e da fundamentalidade da Justiça Eleitoral. O Programa tem como foco dois eixos de ação: (i) um eixo preventivo, relativo à gestão dos riscos reputacionais; e (ii) um eixo afirmativo, concernente à construção paulatina de um crédito social sólido e favorável.
A qualidade das instituições nem sempre é espelhada com fidelidade nas pesquisas de opinião pública. Campanhas de descrédito e estímulos à animosidade promovidos pela desinformação prejudicam a reputação organizacional. Este manual apresenta um conjunto de práticas concretas para auxiliar a Justiça Eleitoral a defender e reforçar sua credibilidade perante a sociedade, por meio da disseminação de informações corretas.
O Programa Permanente representa a continuidade e o aprimoramento dos esforços do TSE para mitigar os efeitos nocivos da desinformação relacionada à Justiça Eleitoral. Seu Plano Estratégico define marcos normativos, referências teóricas, escopo, eixos, organização institucional, ações e estratégias multissetoriais a serem desenvolvidas para o ciclo eleitoral de 2022. As ações estão centradas em três eixos: (i) Informar, (ii) Capacitar, e (iii) Responder.
O Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas Eleições de 2020 foi desenvolvido com objetivo de combater os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral. A iniciativa estabeleceu estratégias não regulatórias e multissetoriais, com três pilares centrais: combater a desinformação com mais informação, com capacitação e com foco em controle de comportamento. Conheça o relatório de ações e resultados do programa.
Ações educativas, de aperfeiçoamento jurídico, tecnológico e de checagem e combate à desinformação integram os seis eixos temáticos do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. Fique por dentro de todo o escopo e conheça as instituições parceiras, as ações de médio e longo prazo e outras informações fundamentais sobre a maior iniciativa da Justiça Eleitoral em favor da circulação de informações oficiais, verídicas e checadas sobre o processo eleitoral.
Notícias
Boletins PAUSE!!
BOLETIM DE ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO
Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação
Instituições Parceiras
Temos o objetivo ter uma grande gama de parceiros para combater os efeitos negativos provocados pela desinformação.

ANATEL — Agência Nacional de Telecomunicações
Termo de Cooperação - CIEDDE Termo de cooperação (PDF)
Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT
Termo de cooperação (PDF)
Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM
Termo de cooperação (PDF)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS
Termo de cooperação (PDF)
Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT
Termo de cooperação (PDF)
CNPG - Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União
Termo de cooperação (PDF)
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG
Termo de cooperação (PDF)Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba - CEDH/PB
Termo de cooperação (PDF)Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul - CEDH/RS
Termo de cooperação (PDF)Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais - CONEDH/MG
Termo de cooperação (PDF)Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo - CONDEPE/SP
Termo de cooperação (PDF)
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Termo de Cooperação - CIEDDE Termo de cooperação (PDF)
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF
Termo de cooperação (PDF)Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI
Termo de cooperação (PDF)
ICEX - Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Termo de cooperação (PDF)
Kwai - Rede Social de Vídeos
Memorando de entendimento (PDF)Termo de cooperação (PDF)
Memorando de entendimento (2024)
Meta
Memorando de entendimento (PDF)WhatsApp Termo de cooperação
Facebook Termo de cooperação
Memorando de entendimento (2024)
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro - OAB/RJ
Termo de cooperação (PDF)Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - Sinditelebrasil
Termo de cooperação (PDF)
TikTok
Memorando de entendimento (PDF)Termo de cooperação (PDF)
Termo aditivo (PDF)
Memorando de entendimento (2024)
Ordem alfabética com base nos nomes oficiais dos parceiros.



















































