Doadores das
Eleições 2020

Para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez uma chamada pública à iniciativa privada e recebeu doações de equipamentos de proteção, produtos e serviços de empresas e instituições dos mais diversos segmentos.

1 - CHAMADA PÚBLICA

A quantidade de itens doados e as especificações foram definidas pela Consultoria Sanitária, formada por infectologistas dos Hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A consultoria foi instalada pelo ministro Barroso logo após a posse como presidente do TSE, em maio de 2020, para garantir a segurança sanitária do pleito por conta da pandemia da Covid-19.

Após a definição das quantidades, foi aberta a chamada pública de empresas interessadas em contribuir com a Justiça Eleitoral. Foram cerca de dois meses de reuniões semanais entre a equipe do ministro Barroso – com a participação do próprio ministro em quase todos os encontros – com os empresários para avaliar as possibilidades de cada companhia de colaborar com um processo eleitoral seguro.

2 - QUANTIDADES DOADAS

Ao todo, foram doadas mais de 8 milhões de máscaras cirúrgicas, 2 milhões de protetores faciais (face shields), 2 milhões de frascos de álcool em gel para mesários, 1 milhão de litros de álcool em gel para eleitores, 500 mil canetas esferográficas, 2 milhões de adesivos para marcação no chão para distanciamento nas filas e outros materiais necessários para prevenir o contágio pelo novo coronavírus nos locais de votação e nas seções eleitorais durante o pleito (mais detalhes ao final).

3 - ENTREGA DOS MATERIAIS E ISENÇÃO DE ICMS

As instituições também realizaram os serviços de transporte intermunicipal e interestadual, de carregamento de carga, de logística e de distribuição desses materiais e equipamentos, enviados diretamente para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) durante o mês de setembro, a tempo da distribuição para as seções.

Além disso, para viabilizar as doações sem aumentar os custos das empresas, houve ampla discussão com o Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, que autorizou a isenção do ICMS para os itens doados. Além disso, cada governador de Estado também precisou internalizar a regra na legislação local para permitir a isenção do ICMS.

Graças a essa mobilização, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield e álcool em gel para proteção individual. O que garantirá, dentro das possibilidades, eleições seguras.

Veja a lista das empresas e instituições que viabilizaram as doações e serviços que vão permitir eleições seguras em 2020: