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Uma distorção na fala do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante o julgamento de uma das ações que pediam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão foi alvo de mais uma peça de desinformação muito compartilhada nas plataformas Facebook, YouTube e WhatsApp ao longo do mês de novembro de 2021.

No julgamento, finalizado no dia 28 de outubro daquele mês, o ministro afirmou que a Justiça Eleitoral anularia candidaturas que fossem responsáveis por disparos de mensagem em massa nas Eleições Gerais de 2022, previstas para ocorrer nos dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno).

O que realmente aconteceu

Em nenhum momento o ministro acusou nominalmente os políticos, nem disse que iria cassar a chapa do atual presidente caso ele seja reeleito. Naquela ocasião, o ministro Alexandre de Moraes votou acompanhando o relator, ministro Luis Felipe Salomão, pelo arquivamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pediam a cassação dos diplomas e a inelegibilidade da chapa composta pelo presidente e pelo vice por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2018.

Vale esclarecer que o disparo em massa de conteúdo eleitoral por mensagem de texto sem consentimento prévio do destinatário é ilegal e irregular. A prática pode, inclusive, acarretar a cassação do registro da candidatura e a inelegibilidade dos envolvidos, que também poderão ter de pagar multa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.