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Uma declaração antiga de um candidato à Presidência nas Eleições 2018 voltou a circular na internet. Ele afirma que foi eleito no primeiro turno e que houve fraude no pleito presidencial.

Por que é boato?

O político não apresentou provas de suas alegações, que já foram desmentidas tanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto por agências especializadas em checagem de fatos. Vale lembrar que, no primeiro turno de 2018, a candidatura mais votada angariou 49.277.010 votos válidos. Já o segundo colocado recebeu 31.342.051 votos válidos.

Ocorreu segundo turno para o cargo de presidente nas Eleições 2018 porque, no primeiro turno, nenhum dos candidatos atingiu a maioria absoluta (metade mais um) dos votos válidos. Naquele pleito foram registrados mais de 107 milhões de votos válidos para todos os 13 candidatos e candidatas à Presidência. Ou seja, para vencer no primeiro turno, a candidatura vencedora teria que receber mais de 53 milhões de votos. Vale ressaltar que, nesse cálculo, votos nulos e em branco não são computados.

Como ninguém alcançou esse número de votos, foi realizado o segundo turno entre os dois candidatos mais votados na primeira etapa da eleição. No segundo turno, foi eleito o candidato que obteve a maior parte dos votos válidos. O processo de escolha de presidente e vice-presidente está previsto no artigo 77 da Constituição Federal.

Auditorias e fiscalizações

Como acontece em todo ano eleitoral, o sistema eletrônico de votação passou por diversas etapas de auditoria e fiscalização, entre as quais estão a abertura do código-fonte para inspeção das entidades fiscalizadoras e assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, que ocorre em cerimônia pública com a presença dessas mesmas instituições.

O código-fonte da urna foi aberto e, em vários momentos, verificado e auditado por vários órgãos, como Ministério Público, Polícia Federal e OAB, bem como pelos próprios partidos políticos. Essas entidades verificam o funcionamento do sistema e atestam que não há nenhum problema.

O conjunto de comandos existentes nas urnas e nos sistemas eleitorais também é mantido sob um sistema de controle de versões de software: qualquer alteração seria facilmente identificada pela Justiça Eleitoral e pelos órgãos fiscalizadores. Depois de assinado digitalmente e lacrado, o software não pode ser modificado. Vale lembrar que todas as urnas eletrônicas do país só funcionam com programas oficiais desenvolvidos pelo TSE.

Veja quem já inspecionou o código-fonte.

Boletim de urna traz resultado da votação

Além disso, depois que a votação é encerrada, o total de votos registrados em cada aparelho é gravado em uma mídia digital. Logo após, o resultado é transmitido ao TSE por meio de uma rede exclusiva da Justiça Eleitoral, o que impede qualquer tentativa de interceptação.

Os dados chegam criptografados ao Tribunal, onde são checados e somados por um programa. Todo o processo de totalização também passa por auditorias. E por meio do Boletim de Urna (BU) e do Registro Digital do Voto (RDV), é possível conferir todos os votos que foram digitados na urna sem o risco da quebra do sigilo do voto.

A urna imprime, em cinco vias, o BU, que contém a quantidade de votos registrados na urna para cada candidato e partido. Uma das vias impressas é afixada imediatamente no local de votação, visível a todos, para que o resultado da urna se torne público e definitivo imediatamente após o encerramento da votação. Depois, esse mesmo documento é disponibilizado no Portal de Dados Abertos do TSE para conferência de qualquer pessoa interessada.

História de segurança

Não há uma só fraude comprovada sobre as Eleições 2018 ou sobre qualquer outra eleição em 28 anos de uso da urna eletrônica. Essa constatação foi feita não apenas por auditorias realizadas pelo TSE ou por partidos políticos.

Entre o 1º e 2º turno do pleito de 2018, auditores de partidos políticos participaram de verificações de integridade. Na cidade de Curitiba (PR), a pedido do PSL, foi realizada auditoria em urnas eletrônicas utilizadas no 1º turno.

Peritos da Polícia Federal e do próprio PSL concluíram não ter havido qualquer tipo de fraude. Já sobre a totalização dos votos para presidente realizada pelo TSE, estudos matemáticos e estatísticos independentes já demonstraram que não houve qualquer desvio na contagem dos votos: a totalização das Eleições 2018 corresponde de forma fiel ao somatório dos votos contidos nos Boletins de Urna de todo o país.