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Em uma fala registrada em dezembro de 2023 durante uma audiência publica realizada pelo Senado Federal, um pastor lançou dúvidas nos resultados oficiais das Eleições 2022. Segundo ele, o último pleito geral teria sido fraudado.

Para subsidiar a alegação, o religioso apresentou dados de votação na Bahia e disse que os votos nulos e em branco foram "iguaizinhos" nos 417 municípios do Estado para os cargos de presidente e de governador. Na análise dele, essa estatística seria um indicativo de que houve manipulação na votação.

Na gravação, o pastor afirma ainda que as urnas eletrônicas modelo 2015 “foram programadas para alterar a vontade e a decisão política do eleitor com lógicas de programação não lineares”.

Por que é boato?

Em termos de programação, não há diferença entre as urnas eletrônicas mais modernas (modelos 2022 e 2020) e as versões mais antigas usadas na eleição. Isso porque todos os equipamentos passaram por auditorias e possuem o mesmo software. O código-fonte, depois de ser inspecionado por representantes de entidades fiscalizadoras e especialistas em tecnologia da informação durante o Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), é assinado digitalmente e lacrado em cerimônia pública. Juntos, esses dois procedimentos impedem qualquer tentativa de manipulação.

Os equipamentos antigos já estão em uso desde 2010 (para as urnas modelo 2009 e 2010) e todos foram utilizadas nas Eleições 2018. Nesse período, esses modelos de urna já foram submetidos a diversas análises e auditorias, tais como a Auditoria Especial do PSDB em 2015 e cinco edições do Teste Público de Segurança (2012, 2016, 2017, 2019 e 2021).

Quantidade de votos nulos e em branco não foi igual na Bahia

Ao contrário do que foi afirmado pelo pastor, o percentual de votos nulos e em branco para ambos os cargos na Bahia não foi igual. Isso porque, de acordo com os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no 2º turno das Eleições 2022, para o cargo de presidente foram registrados 395.664 (4,41%) votos nulos e 121.221 (1,35%) votos em branco, que, juntos, somam 516.885 votos (5,76%). Para governador, foram 363.656 (4,06%) votos nulos e outros 113.101 (1,26%) em branco, totalizando 476.757 (5,32%).

A diferença entre o número de votos em branco e nulos somados para presidente (516.885) e governador (476.757) na Bahia foi de 40.128 votos. Ou seja, a quantidade de votos nulos e em branco para ambas as funções não foi equivalente. Os números por ele citados, portanto, sequer batem com os resultados oficiais divulgados pelo TSE. Também é descabida a comparação entre a votação registrada na Bahia e nos demais Estados, uma vez que não é possível prever o comportamento do eleitorado. E é exatamente por esse motivo que modelos matemáticos (como a Lei de Benford, por exemplo) não podem ser aplicados no contexto eleitoral.

Vale lembrar que o resultado de cada seção eleitoral é conhecido logo após o término da eleição, quando é impresso o Boletim de Urna (BUs), que traz a quantidade de votos em branco, nulos e recebidos pelas candidaturas. É um documento público, que fica afixado na porta do local de votação para conferência de eleitoras, eleitores, partidos políticos e entidades fiscalizadoras.

Resultados foram analisados pelo TCU

Em 2022, observadores do Tribunal de Contas da União (TCU) acompanharam presencialmente e analisaram 1.163 BUs de diferentes locais de votação espalhados pelo país, sendo 559 do primeiro turno e 604 da segunda etapa da votação. O órgão avaliou se os documentos impressos batiam com as informações divulgadas pela Justiça Eleitoral e, ao realizar o cruzamento, confirmou a segurança do processo eleitoral do país e a validade dos resultados das Eleições Gerais de 2022.

Esses e outros dados podem ser consultados na página de Estatísticas Eleitorais.

Votos não são transferidos para candidaturas

O suposto desvio de votos nulos e em branco é outra afirmação enganosa que já foi desmentida pelo TSE. A verdade é que a única utilidade desses votos é registrar a insatisfação do eleitorado com as alternativas de candidatos que foram ofertadas pelos partidos. Na prática, eles servem apenas para fins estatísticos.

E para que fique ainda mais claro: votos em branco não são somados aos votos de quem está ganhando e votos nulos não podem cancelar uma eleição. Também não é possível realizar qualquer transferência de votos entre candidaturas.