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Circula na internet uma entrevista concedida no dia 27 de outubro de 2024, data de realização do 2º turno das Eleições 2024, pelo secretário de auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Marcos Miotto. Na gravação, compartilhada com uma tarja com os dizeres “Urnas escolhidas para teste?”, ele afirma que nove urnas eletrônicas foram submetidas à testagem e que os equipamentos que passariam pela auditoria haviam sido escolhidos entre os 20 sorteados no estado.

O secretário explica, ainda, que as urnas são trazidas das zonas eleitorais em que ocorrerá a votação e que a fiscalização consiste na realização de um paralelo entre as cédulas de papel preenchidas e digitadas na urna com os resultados produzidos pelo equipamento.

Por que é boato?

O vídeo engana ao insinuar que os equipamentos auditados eram escolhidos pela própria Justiça Eleitoral, tornando o procedimento de fiscalização viciado. Na verdade, as urnas submetidas à testagem são sorteadas em cerimônia pública realizada na véspera do pleito ou escolhidas pelas entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral – como os partidos políticos, por exemplo – e não pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

O processo de definição das urnas testadas, portanto, é feito de acordo com as instituições fiscalizadoras ou de maneira aleatória, quando não há representantes suficientes das entidades para fazer a opção.

No estado de São Paulo, as 20 urnas inspecionadas foram definidas pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados no Brasil (OAB), Polícia Federal (PF), Câmara Municipal de São Paulo, Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), partidos políticos e entidades do Sistema S. Nove delas passaram pelo Teste de Integridade, uma pelo Teste de Integridade com Biometria e outras dez pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.

Teste de Integridade tradicional e com biometria

A auditoria a qual o secretário do TRE-SP se refere, e que foi distorcida pela gravação em circulação na internet, é o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, que é realizado desde 2002 pela Justiça Eleitoral com o objetivo de confirmar se os votos depositados são os mesmos que serão contabilizados pelas urnas.

Na data da votação, além do Teste de Integridade tradicional, também acontece em locais próximos às seções eleitorais o Teste de Integridade com Biometria, que utiliza as impressões digitais de eleitores voluntários para habilitar as urnas verificadas.

As verificações ocorrem das 8h às 17h, no mesmo horário da eleição, em locais previamente designados pelos regionais e podem ser acompanhadas por qualquer pessoa interessada. Em SP, o Teste de Integridade tradicional aconteceu no Centro Cultural de São Paulo, enquanto a versão com biometria foi feita no campus Paraíso da Universidade Paulista (Unip).

O Teste de Integridade simula uma votação normal, levando em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, com a emissão do relatório da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e a impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.

Na simulação do Teste de Integridade, são utilizadas cédulas de papel preenchidas por representantes de partidos, por pessoas convocadas do Ministério Público, do Poder Judiciário, ou, ainda, pela sociedade civil. No mesmo horário da votação, as cédulas são digitadas nas urnas eletrônicas. A apuração é feita após as 17h, e os resultados das urnas eletrônicas são comparados com a contagem manual dos votos em papel. Todo o processo é filmado e acompanhado por uma empresa de auditoria externa. Alguns TREs também transmitem o teste ao vivo pelo YouTube.

Teste de Autenticidade

Já no Teste de Autenticidade, realizado na própria seção eleitoral antes do início da votação, é verificado se estão instalados, nas urnas eletrônicas, os programas e sistemas oficiais desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foram assinados digitalmente e lacrados em cerimônia pública concluída no último dia 10 de setembro.