É por meio do voto que brasileiras e brasileiros escolhem seus representantes no Poder Legislativo (vereadora ou vereador, deputada ou deputado estadual, federal, senadora ou senador) e no Poder Executivo (prefeita ou prefeito, governadora ou governador e presidente). Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!
• Quando ocorrem?
As eleições acontecem a cada dois anos, em anos pares, alternando entre eleições municipais e gerais. São as chamadas eleições ordinárias e ocorrem sempre no primeiro domingo do mês de outubro. Havendo segundo turno, a eleição ocorrerá no último domingo do mesmo mês.
• Quem pode votar?
Cidadãs e cidadãos brasileiros alfabetizados, maiores de 18 anos e legalmente capazes são obrigados(as) a votar. O voto é facultativo para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e quem tem entre 16 e 18 anos.
• Qual a diferença entre eleição geral, municipal e suplementar?
Eleição geral – é realizada em todo o país para cargos de presidente e vice-presidente da República, e, em cada estado, para governadora ou governador e vice, senadora ou senador, deputadas ou deputados federais e estaduais (distritais, no DF).
Eleição municipal – é realizada concomitantemente em todos os municípios do país para cargos de prefeita ou prefeito e vice, bem como vereadoras e vereadores.
Eleição suplementar – é uma eleição extemporânea, marcada em decorrência da anulação de uma eleição ordinária, geral ou municipal, para um determinado cargo. A anulação de uma eleição pode ter causas diversas. As mais comuns são:
- Nas eleições majoritárias: quando o mais votado tem seu votos anulados em decorrência de uma decisão judicial, seja em função do indeferimento ou cassação do registro de candidatos, de seu diploma ou de seu mandato.
- Nas eleições majoritárias e proporcionais: quando mais de 50% dos votos válidos para um determinado cargo são anulados, por decisão judicial.
• Como é feita a votação?
A votação é feita em uma urna eletrônica, que permite a coleta dos votos de forma rápida e segura. Para conhecer mais sobre a urna eletrônica, acesse a página Segurança do Processo Eleitoral.