Urna eletrônica

A urna eletrônica UE2022 e demais modelos de urna possuem os seguintes itens de acessibilidade:

1. teclado numérico grande, com sequenciamento de números igual ao utilizado nos telefones e teclas com sensibilidade tátil (braile) e audível (clique);
2. saída de áudio para fone de ouvido;
3. cadastro de nome fonético dos candidatos;
4. sintetizador de voz para leitura das teclas digitadas e dos nomes das pessoas candidatas, vices e suplentes;
5. apresentação de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na tela da urna, para indicar os cargos em votação.

Desde 2008, as urnas eletrônicas usadas nas eleições utilizam o sistema operacional Linux. Por ser um sistema de código aberto, o Linux é a opção ideal com vistas à promoção da auditoria do software da urna. Também é a melhor escolha quando se considera a possibilidade de serem feitas alterações que tornem o sistema operacional mais adequado ao processo eleitoral e ainda mais seguro.

A equipe técnica do TSE desenvolveu sua própria distribuição Linux, chamada de Uenux (Linux na urna eletrônica). O Uenux é configurado para suportar somente o hardware da urna – é retirado, por exemplo, todo o suporte a dispositivos de rede, teclado e mouse. No Uenux, não há terminal de comandos e nele são incluídas somente as aplicações utilizadas no processo eleitoral. Todos os modelos de urna executam a mesma versão do Uenux, existe somente uma versão.

Finalmente, o kernel do Linux foi expandido pela equipe técnica do TSE para incluir mecanismo de validação de assinatura digital de tudo aquilo que é executado no sistema. Isso significa que o Uenux executa apenas drivers, bibliotecas e aplicativos que tenham sido assinados em cerimônia pública e que possuam assinatura válida; caso contrário, o funcionamento da urna é suspenso.

A equipe técnica do TSE desenvolveu sua própria distribuição Linux, chamada de Uenux (Linux na urna eletrônica). O Uenux é configurado para suportar somente o hardware da urna – é retirado, por exemplo, todo o suporte a dispositivos de rede, teclado e mouse.

Consiste em um sistema embarcado em hardware específico que, em conjunto com um firmware, implementa funções criptográficas, inclusive algoritmos criptográficos e geração de chaves criptográficas.

É uma solução de segurança de hardware das urnas eletrônicas, baseada em certificação digital, para garantir que as urnas eletrônicas executem apenas softwares assinados digitalmente pelo TSE, e que o sistema operacional das urnas eletrônicas (Uenux), desenvolvido pelo TSE, seja executado apenas em urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral.

Assim que a urna eletrônica é ligada, apenas o hardware de segurança e a BIOS são energizados. O hardware de segurança inicia um processo de verificação de assinatura da BIOS, do bootloader e do sistema operacional (Uenux). Por último, o Uenux faz um desafio criptográfico ao hardware de segurança. Se a resposta for a esperada, o Uenux sabe que está sendo executado em uma urna eletrônica da Justiça Eleitoral e permite que ela seja completamente ligada. Caso alguma das verificações não seja satisfatória, a urna eletrônica trava e se desliga automaticamente.

A cadeia de segurança é suportada pela Autoridade Certificadora da Justiça Eleitoral, localizada em sala-cofre do TSE, que possui mais de 4 milhões de certificados digitais emitidos para as urnas eletrônicas. A estrutura dos certificados armazenados no hardware de segurança garante a segregação de função entre as equipes e as fases de produção do equipamento e de desenvolvimento dos sistemas, bem como a realização de simulados e das eleições em si.

Mais detalhes podem ser obtidos no artigo que aborda a solução, bem como no artigo publicado após debate em painel do Simpósio Brasileiro de Segurança da Informação (SBSeg) de 2019.

Consiste em um sistema embarcado em hardware específico que, em conjunto com um firmware, implementa funções criptográficas, inclusive algoritmos criptográficos e geração de chaves criptográficas. É o principal componente da cadeia de segurança.

As principais características do MSE são:

1. funciona como única raiz de confiança, implementada em hardware, de uma pilha de inicialização segura que não poderá ser desabilitada;
2. dedicado às funções criptográficas de: 1) assinatura e verificação com primitivas de chaves assimétricas; 2) cifração e decifração com primitivas de chaves simétricas e assimétricas; 3) resumo digital; e 4) autenticação com chaves assimétricas;
3. possui funções para geração, armazenamento e uso seguro de chaves criptográficas;
4. possibilita a autenticação de dispositivos seguros conectados à urna;
5. provê método seguro e auditável de atualização de seu próprio firmware;
6. provê método seguro para provar o conteúdo completo de seu próprio firmware;
7. Permite o bloqueio das funcionalidades do hardware da urna;
8. possui gerador de números aleatórios (True Random Number Generator - TRNG); e
9. garante que o número de identificação único de cada urna eletrônica não pode ser alterado.

A partir da UE2020, o MSE passou a ser certificado com base nos requisitos da ICPBrasil.