Segura, auditável e confiável
Urna eletrônica
A urna não é apenas um computador. É resultado de ideias e iniciativas que remontam à criação da República Federativa do Brasil. É parte relevante do processo eleitoral brasileiro e da concretização da ordem e da legitimidade na realização das eleições.
Evoluções técnicas na urna eletrônica e no processo eleitoral
A cada eleição, a urna eletrônica e o processo eletrônico de votação recebem melhorias, num processo dinâmico e contínuo de evolução.
No quadro abaixo, estão relacionadas melhorias e inovações que foram implementadas no processo eletrônico de votação desde a criação do primeiro modelo de urna eletrônica.
O primeiro modelo de urna eletrônica – UE96 –foi criado com teclado numérico igual ao de um telefone e impressora de votos. Nas teclas, os números foram escritos também em braile. As urnas eletrônicas foram utilizadas por, aproximadamente, 30% do eleitorado nacional.
A urna eletrônica UE98 foi o primeiro modelo a mostrar a foto de todos os candidatos. A partir dela, a impressão do voto deixou de ser realizada.
Foi instituída a fiscalização dos dados inseridos nas urnas eletrônicas. As entidades auditoras passaram a ter a possibilidade de certificar a exatidão e a autenticidade das informações colocadas nas urnas eletrônicas. Esse modelo foi utilizado por, aproximadamente, 60% do eleitorado nacional.
A urna eletrônica UE2000 ganhou saída de áudio para fone de ouvido e sensibilidade tátil e audível no teclado do terminal do eleitor.
Essa foi a primeira eleição 100% eletrônica no Brasil. Foram adotados procedimentos para sanar problemas apresentados pelas urnas, como sua substituição em caso de mau funcionamento. As entidades auditoras puderam certificar a integridade das informações e a garantia da continuidade da votação eletrônica, em caso de eventuais panes nos equipamentos.
A urna eletrônica UE2002 trouxe módulo de impressão de votos externo. Mais detalhes dessa experiência podem ser verificados aqui.
As entidades fiscalizadoras aumentaram sua capacidade de auditar as etapas do processo, em especial, a autenticidade dos sistemas eleitorais que passaram a ser assinados em cerimônia pública. Foram adicionados ao processo de votação eletrônica:
- a cerimônia de lacração dos sistemas,
- a fiscalização amostral de ofício nas cerimônias de carga dos sistemas nas urnas eletrônicas,
- a tabela de correspondência das urnas carregadas para as eleições e
- a Votação Paralela, hoje conhecida como Teste de Integridade, no dia da eleição.
A urna eletrônica (UE2004) começou a gerar o Registro Digital do Voto (RDV) e, pela primeira vez, os códigos-fonte dos sistemas eleitorais foram abertos para auditoria e assinatura digital por entidades fiscalizadoras externas.
A urna eletrônica (UE2006) recebeu leitores de impressão biométrica. Foram iniciados os testes de identificação biométrica dos eleitores.
A urna eletrônica UE2008 começa a utilizar o Uenux, versão própria do sistema operacional de código aberto Linux. O Uenux foi desenvolvido por técnicos da Justiça Eleitoral, especificamente, para uso na urna.
Foi realizado Teste Piloto da Identificação Biométrica do Eleitor em três municípios do Brasil. Adicionalmente, foi incluída a auditoria externa na cerimônia de Votação Paralela, atualmente Teste de Integridade, além da publicação dos boletins de urna na internet.
No ano de 2007, foi regulamentada a realização de eleições parametrizadas (Resolução TSE nº 22.685/2007), atualmente Eleições Comunitárias, possibilitando que entidades civis utilizem urnas eletrônicas em diversos pleitos eleitorais, como, por exemplo, eleições de reitores de universidades ou representantes de conselhos profissionais.
As urnas eletrônicas UE2009 e UE2010 receberam dispositivo dedicado a promover segurança em hardware e realizar as tratativas criptográficas. Adicionalmente, os disquetes para registro dos resultados foram substituídos por memórias do tipo USB.
No ano de 2009, foi realizado o primeiro Teste Público de Segurança (TPS).
A urna eletrônica UE2011 recebeu melhorias no leitor biométrico.
Em 2012, foi realizada a segunda edição do Teste Público de Segurança (TPS).
A urna eletrônica UE2013 recebeu melhorias no sistema operacional Uenux, especialmente, no tratamento da criptografia. Essas melhorias foram refletidas nos demais modelos de urna.
A urna eletrônica UE2015 teve sua capacidade de processamento aumentada para aprimorar a execução de algoritmos criptográficos cada vez mais complexos. Os Boletins de Urna (BUs) receberam códigos QRCode e a Justiça Eleitoral disponibilizou o aplicativo Boletim na Mão.
Em 2016, foi realizada a terceira edição do Teste Público de Segurança (TPS).
Em 2017, foi realizada a quarta edição do Teste Público de Segurança (TPS).
Adicionalmente, foi instituída a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas no dia da eleição.
Em 2019, foi realizada a quinta edição do Teste Público de Segurança (TPS).
As eleições municipais de 2020 foram realizadas em meio à pandemia mundial de COVID-19. O Congresso Nacional, em conjunto com o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), decidiu pelo adiamento da realização dos pleitos, por meio da EC nº 107/2020. As eleições foram realizadas em 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno, respectivamente.
A urna eletrônica UE2020 teve sua capacidade de processamento aumentada em 18 vezes, ganhou tela sensível ao toque no terminal do mesário e teve o perímetro criptográfico do hardware de segurança certificado com base nos requisitos da Infraestrutura Pública de Chaves Criptográficas (ICPBrasil).
Em 2021, foi realizada a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS).
Adicionalmente, o prazo de abertura dos códigos-fonte foi estendido de 6 para 12 meses, e foi instituída a Comissão de Transparência Eleitoral.
Além dos arquivos dos BUs tornados públicos ao mesmo tempo que recebidos no TSE, foram publicados na internet os arquivos do RDV e de logs das urnas eletrônicas do país.